REGULAMENTO GERAL

Artigo 1° – A SUPERLIGA PAULISTA DE JOGO DE DAMAS, doravante denominada SUPERLIGA PAULISTA têm por objetivo:

• Favorecer o desenvolvimento da prática do jogo de damas nos Municípios do Estado de São Paulo por meio da competição entre equipes;
• Buscar as melhores equipes e damistas em cada uma das Regiões Damísticas, visando a participação na Final Estadual “Alvacir Augusto Ferreira”, e;
• Contribuir para o aprimoramento técnico da modalidade de forma sistematizada em todas as faixas etárias.

Artigo 2º - As fases disputadas serão 02 (duas) e denominadas:

• Jogos Divisionais/Regionais,
• Final Estadual “Alvacir Augusto Ferreira”.

Artigo 3° - Serão 08 (oito) categorias disputadas, de acordo com a faixa etária, assim distribuídas:

Categorias Livre                         Código

• Livre feminino LF
• Livre masculino                LM

Categorias Menores                Código

• Até 17 anos feminino A17F
• Até 17 anos masculino A17M
• Até 14 anos feminino A14F
• Até 14 anos masculino A14M
• Até 11 anos feminino A11F
• Até 11 anos masculino A11M

Artigo 4º – O cronograma oficial, disponível no site - www.superliga.damplay.com -, terão as ações e disputas entre os meses de abril a setembro de 2025, obedecendo as seguintes datas:

II A - DATAS ADMINISTRATIVAS -

• Lançamento: 31 de março.
• Lançamento do site e regulamento: 02 de abril.
• Divulgação dos itens de premiação: 15 de abril.
• Divulgação das sedes: 30 de abril.
• Inscrição do município: 14 de abril até 30 de abril, as 18:00.
• Inscrição das equipes nas categorias: 01 de maio até 20 de maio, as 18:00.
• Inscrição dos jogadores e fechamento da relação nominal: 01 de maio até 20 de maio, as 18:00.
• Data limite anual para desvínculo de jogadores: 20 de maio.

II B - DATAS DOS JOGOS DIVISIONAIS/REGIONAIS -

• Jogos Divisionais/Regionais entre 31 de maio a 27 de julho, da seguinte forma distribuída:
• Regiões damísticas 02, 04, 06 e 08:
• Categorias A11F, A11M, A14F, A14M, A17F e A17M: 31 de maio e 01 de junho;
• Categorias LF e LM: 28 e 29 de junho.
• Regiões damístas 01, 03, 05 e 07:
• Categorias A11F, A11M, A14F, A14M, A17F e A17M: 07 e 08 de junho;
• Categorias LF e LM: 02 e 03 de agosto.

II C – NOVAS DATAS ADMINISTRATIVAS -

• Data limite para confirmar participação da Final Estadual: 10 de agosto.
• Datas limite para confirmar próximas chamadas após desistências ou complemento de vagas: 14 de agosto, 17 de agosto e 20 de agosto.

II D - DATAS DA FASE FINAL ALVACIR AUGUSTO FERREIRA -

• Final Estadual “Alvacir Augusto Ferreira”, fase final:
• Limite da inscrição dos jogadores e fechamento da relação nominal: 30 de agosto, as 18:00.
• Barragem das categorias A11F, A11M, A14F, A14M, A17F e A17M: 06 e 07 de setembro.
• Finais das categorias A11F, A11M, A14F, A14M, A17F e A17M: 20 e 21 de setembro.
• Finais das categorias LF e LM: 27 e 28 de setembro.

Artigo 5º – Os Congressos Técnicos e Reuniões entre municípios associados, tantos quantos necessários, serão realizados nas datas previstas em encontro online via ferramenta ZOOM ou MEET, todos previamente agendados e divulgados.

III A - JOGOS DIVISIONAIS/REGIONAIS -

Artigo 6° – A SUPERLIGA PAULISTA será realizada anualmente em 08 (oito) Regiões Damísticas, entre todos os Municípios associados, e disputados pelas representações municipais do Estado de São Paulo de forma aberta a todos municípios interessados para a fase Jogos Divisionais/Regionais.

Artigo 7° – Cada município poderá se fazer representar em todas as categorias que se interessar e apenas por uma equipe em cada categoria.

Artigo 8º – Para efetivar seu direito a participação o município interessado deverá ser associado, através de associação direta em link específico no site - www.superliga.damplay.com – mediante quitação da taxa no valor de 02 (dois) salários mínimos, que corresponde 01 (um) salário mínimo como “taxa de associação” e 01 (um) salário mínimo como “taxa de adesão ao evento”.

Artigo 9° – Para efetivar e ativar a participação o Gestor do seu município/equipe fará o cadastro da equipe e das categorias interessadas no sistema de inscrição da competição no site - www.superliga.damplay.com – dentro dos prazos determinados no artigo 4º.

III B - FASE FINAL ESTADUAL ALVACIR AUGUSTO FERREIRA -

Artigo 10º – Nas 08 (oito) regiões damísticas, classificam–se para Final Estadual “Alvacir Augusto Ferreira”:

• As 02 (duas) melhores equipes das categorias menores A11F, A11M, A14F, A14M, A17F e A17M;
• A melhor equipe das categorias livre LF e LM.

Artigo 11º – Caso haja desistência da equipe, dentro do prazo regulamentado, será convidada a equipe melhor classificada subsequente, e assim sucessivamente, até preencher a vaga;

Artigo 12º – Caso não haja equipe subsequente na divisão/região para preencher a vaga, a mesma será destinada a próxima equipe melhor colocada da divisão/região com maior quantidade de equipes participantes naquela categoria, sucessivamente pelas divisões/regiões, até preencher a vaga.

Artigo 13º – Em caso de haver mais de uma divisão/região com o mesmo número maior de participantes, será privilegiada a região com maior rating geral da categoria em questão, seguido do maior número de municípios associados geral na divisão/região e depois sorteio.

Artigo 14º – Para participar da fase final o município associado deverá quitar a taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por cada equipe classificada dentro do prazo regulamentar estabelecido.

Artigo 15° – Após o cadastro do município e das equipes nas categorias interessadas, para efetivar e ativar a participação de todos os jogadores e técnicos, o Gestor do seu município/equipe fará o cadastro individual no sistema de inscrição da competição no site - www.superliga.damplay.com -;

Artigo 16° – Esse cadastro vincula o jogador ao município dentro do sistema da competição para todas as fases e para uma eventual desvinculação consensual entre municípios, com relação à inscrição de jogadores, o mesmo só pode ser efetuado dentro do prazo regulamentar de inscrição, segundo artigo 4º desse regulamento.

Artigo 17º – Caso o jogador esteja cadastrado em duas ou mais equipes, o mesmo fica impossibilitado de disputar a competição nesse ano.

Artigo 18º - Fica proibido ao participante o cadastro como técnico em equipe de um município e jogador em equipe de outro município. Em isso acontecendo, o participante deverá optar através de ofício qual função deverá permanecer, sendo permitida a troca em se tratando de técnico e não permitida a troca em se tratando de jogador.

Artigo 19º – Para as seguintes idades mínimas e máximas nas categorias o jogador deverá ter completado, ou vir a completa, tomando como base os seguintes anos de nascimento:

• Categorias LF e LM                12 anos ou mais            Nascidos de 2013 até sem limite de idade máxima
• Categorias A17F e A17M       08 a 17 anos                   Nascidos entre 2017 até 2008
• Categorias A14F e A14M      08 a 14 anos                   Nascidos entre 2017 até 2011
• Categorias A11F e A11M        08 a 11 anos                   Nascidos entre 2017 até 2014

Artigo 20º – O atleta poderá participar de até duas categorias, sendo, uma categoria menor e a categoria livre.

Artigo 21º - São condições fundamentais para que um atleta e técnico, participem dos jogos e competições:

• Estar devidamente registrado no Sistema da competição e inscrito no evento;
• Apresentar antes e durante a sua participação nos jogos ou competições um dos documentos originais a seguir:
• Cédula de Identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública com data de emissão a partir de 2015, original ou Aplicativo digital oficial;
• CIN – Carteira de Identidade Nacional, original ou Aplicativo digital oficial;
• Carteira Nacional de Habilitação original ou Aplicativo digital oficial;
• Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).

Artigo 22º – As relações nominais por modalidade, categoria e sexo deverão ser preenchidas, até a data limite de bloqueio prevista no Calendário Oficial, e entregue em 03 (três) vias completamente preenchidas e assinadas pelo gestor maior do município ou da pasta esportiva, de forma posteriormente definida e divulgada.

Parágrafo único – Para cada competição poderão ser inscritos o máximo de 06 (seis) atletas e 01 (um) técnico em cada categoria e sexo.

Artigo 23º – Configuram abandono as seguintes situações:

• Deixar de comparecer depois de inscrito;
• Deixar de comparecer em qualquer partida no sistema de eliminatória simples;
• Deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno, quando não houver possibilidade de classificação para uma fase subsequente;
• Deixar de comparecer para disputar a última partida dentro de um turno (Grupo Único), quando não houver possibilidade de ser primeiro colocado;
• Deixar de comparecer na última partida de um turno, a qual definirá a sua classificação;
• Não comparecer a competição programada;
• Duas ausências nos jogos programados;
• Desistir oficialmente da competição entre uma fase e outra;
• Comparecer ao local das competições e se recusar a jogar ou

Parágrafo Primeiro - As equipes que abandonarem as disputas em qualquer categoria e sexo serão desclassificadas e consideradas desistentes, não dando o direito a nenhum ressarcimento da taxas pagas.

Parágrafo Segundo – O abandono sendo configurado durante uma competição, serão considerados nulos os resultados das partidas realizadas pela equipe na fase na disputa pelo sistema de emparceiramento Round Robin (todos contra todos) e mantido os resultados na disputa pelo sistema de emparceiramento suiço.

Artigo 24º – Cada divisão/região damística distribuirá o troféu de campeão geral ao município com melhor pontuação entre todas as categorias e a Classificação Final pontuará de 1º ao 8º lugar, sendo adotada a pontuação abaixo por categoria e sexo:

1º Colocado     11 pontos

2º Colocado     08 pontos

3º Colocado     06 pontos

4º Colocado     05 pontos

5º Colocado     04 pontos

6º Colocado     03 pontos

7º Colocado     02 pontos

8º Colocado     01 ponto

Artigo 25º – Em caso de empate na Classificação Final para apurar o Campeão Geral obedecer-se-á ao seguinte critério para desempate, na ordem:

• Maior número de primeiros lugares nas categorias;
• Persistindo o empate, será o desempate efetuado pelo maior número de segundos lugares e assim sucessivamente com as classificações subsequentes;
• Persistindo ainda o empate, será realizado

VII A – NOS JOGOS DIVISIONAIS/REGIONAIS -

Artigo 26º - A competição será disputada entre todos os municípios inscritos e para a forma de disputa e emparceiramento ficam estabelecidas as seguintes normas:

1. até 6 (seis) participantes: turno único pelo sistema Round Robin (todos contra todos);
2. 7 (sete) ou 8 (oito) participantes: divisão em 2 (dois) grupos (grupos A com os participantes 1, 4, 5 e 8 e grupo B com os participantes 2, 3, 6 e 7) com disputa em turno único, classificando os dois melhores colocados de cada grupo para disputar o grupo final em turno único. Os dois piores colocados de cada grupo disputarão as colocações de 5º a 8º em turno único. Todas as disputas serão no sistema Round Robin (todos contra todos).
3. de 9 (nove) a 12 (doze) participantes: sistema “suíço” com 5 (cinco)
4. 13 (treze) ou mais participantes: sistema “suíço” com 6 (seis)

VII B – NA FINAL ESTADUAL ALVACIR AUGUSTO FERREIRA - CATEGORIAS MENORES -

Artigo 27º - A competição será disputadas em duas etapas, denominadas “barragem” e “final”, e para a forma de disputa e emparceiramento ficam estabelecidas as seguintes normas:

1. Na etapa “barragem” os classificados se enfrentarão em turno único pelo sistema Round Robin (todos contra todos), divididos em zonais, com a seguinte formatação: (Zonal 1, com os classificados das Divisões 1 e 2), (Zonal 2, com os classificados das Divisões 3 e 5), (Zonal 3, com os classificados das Divisões 4 e 6) e (Zonal 4, com os classificados das Divisões 7 e 8).
2. Classifica para a etapa “final” a equipe campeã em cada zonal.
3. Na etapa “final” os classificados se enfrentarão em turno único pelo sistema Round Robin (todos contra todos).

VII B – NA FINAL ESTADUAL ALVACIR AUGUSTO FERREIRA - CATEGORIAS LIVRE –

Artigo 28º - A competição será disputadas entre os classificados e para a forma de disputa e emparceiramento ficam estabelecidas as seguintes normas:

1. até 6 (seis) participantes: turno único pelo sistema Round Robin (todos contra todos);
2. 7 (sete) ou 8 (oito) participantes: divisão em 2 (dois) grupos (grupos A com os participantes 1, 4, 5 e 8 e grupo B com os participantes 2, 3, 6 e 7) com disputa em turno único, classificando os dois melhores colocados de cada grupo para disputar o grupo final em turno único. Os dois piores colocados de cada grupo disputará as colocações de 5º a 8º em turno único. Todas as disputas serão no sistema Round Robin (todos contra todos).

Artigo 29º - O transporte e alimentação das delegações são de responsabilidade do município participante.

Artigo 30º - Não é obrigatório a disponibilização de alojamento coletivo em todos os Jogos Divisionais/Regionais e na barragem das categorias menores da Final Estadual Alvacir Augusto Ferreira.

Parágrafo único – Pode ser negociado entre município-sede e o município participante com distância de 200 km ou mais de distância do local de competição um alojamento para o pernoite, se necessário, e o Chefe da Delegação será responsável pela boa conservação dos alojamentos que lhes forem reservados, obrigando–se a acatar as ordens disciplinares e a indenizar o município sede pelas avarias verificadas no material posto à sua disposição após conferência do local.

Artigo 31º – A arbitragem será de responsabilidade da Organização do Evento. Os árbitros deverão ser oficiais da Federação Paulista de Damas e/ou Confedeação Brasileira de Damas.

Artigo 32º – É obrigatória a utilização de uniforme da equipe entre todos seus integrantes.

Parágrafo Primeiro – Configura uniforme a utilização de camiseta ou blusa;

Parágrafo Terceiro - Fica expressamente proibido o uso de bonés (exceto se o mesmo for item de uniforme ou patrocinador e todos os integrantes titulares estiver usando), chapéus, toucas ou capuz (exceto sob expressa autorização do árbitro e plenamente justificável);

Parágrafo Terceiro – Fica expressamente proibido jogar de chinelo ou sandália aberta, e short (exceto sob expressa autorização do árbitro e plenamente justificável). Fica autorizado jogar de bermuda, desde que seja item do uniforme do município e todos os integrantes titulares estiver usando;

Parágrafo Quarto – Será permitida a inscrição dos nomes ou logomarcas de patrocinadores, sendo vedado patrocínio que se relacione com propaganda política, fumo ou produtos incompatíveis com a prática desportiva;

Parágrafo Quinto – Aos Membros da Organização fica proibido o uso de chinelo, sandália e bermuda.

Artigo 33º – Os responsáveis pela execução do certame impedirão a participação em jogos ou competições das equipes que se apresentarem uniformizadas em desacordo com as normas estabelecidas.

Artigo 34º – A SUPERLIGA PAULISTA oferecerá medalhas aos atletas e técnico das equipes campeãs, 2ª e 3ª colocadas de cada categoria e sexo, conforme Relação Nominal das mesmas nos Jogos Divisionais/Regionais e Final Estadual Alvacir Augusto Ferreira;

Artigo 35º – Aos municípios campeões, 2º e 3º Colocados de cada modalidade, categoria e sexo serão conferidos troféus nos Jogos Divisionais/Regionais e Final Estadual Alvacir Augusto Ferreira;

Artigo 36º - Nos Jogos Divisionais/Regionais será conferido troféu ao município campeão geral.

Artigo 37º - Durante o Cerimonial de Premiação os atletas e técnicos deverão estar devidamente uniformizados/trajados, caso contrário estarão impedidos de participar do mesmo.